Hermelindo Chico | Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: UBUNTU: A FILOSOFIA AFRICANA PARA COMPREENSÃO DO MUNDO,
Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O PODER LOCAL DO ESTADO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ANGOLA: CASO DA LUNDA,Ano de Obtenção: 2020
Carlos Frederico Mares de Souza Filho.Palavras-chave: Direito Socioambiental; Poder Local; Descentralização; Autoridades Tradicionais; Pluralismo Jurídico; Lunda-Tchokwe. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociedades, Povos e Meio Ambiente.

Graduação em Administração Pública

2014 - 2018

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Título: O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE/BRASIL
Orientador: ALAIN SOUTO RÉMY

Graduação interrompida em 2014 em Ciências Criminais

2011 - Atual

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências
Título: CRIMES TRADICIONAIS: MODUS OPERANDI DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Ano de interrupção: 2014

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em GESTÃO DA INOVAÇÃO: ATUALIDADES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Pacto Ecológico Europeu: desafios e oportunidades para o Brasil. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2020 - 2020

SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: INTERAMER. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Modelagem de Negócios. (Carga horária: 5h). , Pontificia Universidad Católica de Puerto Rico, PUCPR, Porto Rico.

2020 - 2020

Modelagem de Negócios. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2019 - 2019

Superando a Procrastinação. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Excel. (Carga horária: 10h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2018 - 2018

Desenvolvimento em Gestão Democrática. (Carga horária: 24h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça, Democracia e Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História e Cultura africana.

Organização de eventos

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P ; GUNZA, H. J. ; SUBUHANA, C. . INICIAÇÃO TEATRAL E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS. 2017. (Festival).

CHICO, H. S. ; GUNZA, H. J. ; NAPITA, J. L. P ; SUBUHANA, C. . MISS E MISTER UNILAB. 2017. (Festival).

Participação em eventos

11 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Constitucionalismo Latino-Americano. O ESTADO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ÁFRICA. 2021. (Congresso).

Análise de conjuntura e perspectiva dos movimentos sociais no Peru. 2021. (Seminário).

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. ANGOLA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS DIAMANTÍFERAS E O DEVER DE CUIDADOS PARA O EXERCÍCIO DE DEVIDA DILIGÊNCIA. 2021. (Congresso).

II Colóquio Internacional (Brasil) (França) - II Mostra Científica Online.O ESTADO NO MUNDO EM CRISE. 2021. (Simpósio).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTELECTUAIS E EDUCAÇÃO: LEITORAS DE PAULO FREIRE. 2021. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. ESTADOS AFRICANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2021. (Congresso).

UNIVERSITAS E DIREITO.OS GUARANI E O DIREITO AO CENTRO DA TERRA. 2021. (Outra).

3ª Conferência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

CINE DEBATE: ?Alimentando La Habana?. 2020. (Seminário).

Cooperativismo: experiências em Cuba e Brasil. 2020. (Outra).

Diálogos judiciais e controle de convencionalidade no sistema interamericano: conquistas e riscos para a proteção dos direitos humanos. 2020. (Seminário).

Fronteiras da Jurisdiversidade no Brasil: a Convenção 169 da OIT e os Protocolos Autônomos de Consulta. 2020. (Exposição).

XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2020. (Seminário).

20 anos do Núcleo de Estudos Avançados em Direi to Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI-PUCPR). As contribuições da filosofia africana Ubuntu para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. 2019. (Congresso).

XVII Seminário de Direito Socioambiental.Caracterização e formação do Estado Angolano. 2019. (Seminário).

II Seminário de estudos Africanos . I Seminário de estudos Africanos e Diaspóricos . Estado, Nação e Cultura para Além das Fronteiras,. 2018. (Seminário).

42 INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE. Moçambique é Maning Nice. 2017. (Exposição).

III CONGRESSO DE DIVERSIDADE CULTURAL E INTERCULTURALIDADE DE ANGRA DOS REIS. CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE LUSÓFONA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MACIÇO DE BATURITÉ, CEARÁ, BRASIL. 2017. (Congresso).

41 INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA.INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA. 2016. (Outra).

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Filhas e Filhos teus não fogem à luta. 2014. (Exposição).

RAP UNILAB. INTEGRAÇÃO CULTURAL. 2014. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Giovanna De Brancher Bocchese

CHICO, H. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; FERREIRA, H. S.. OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DO FANDANGO CAIÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: O CASO DO ACESSO À CAIXETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabela Dalmaso Custódio

CHICO, H. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; LIBERATO, A. P. G.; GONCALVES, B. B.. Direito animal e o sacrifício de animais em cultos religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Lallo Gabe

CHICO, H. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; LIBERATO, A. P. G.; GONCALVES, B. B.. Os protocolos de consulta prévia segundo os povos indígenas e comunidades tradicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Martin Fernandes Moreira

CHICO, H. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; LIBERATO, A. P. G.; GONCALVES, B. B.. Quilombo: territorialidade e resistência à luz do caso Invernada Paiol de Telha - Fundão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Heline Sivini Ferreira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; PEREIRA, L. F. L.. O poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola: caso da Lunda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Alexandre Oliveira Lima

REMY, A. S.;Lima, A. O.; GOMES, C. A. U. S.. O Controle Interno na Administração Pública Municipal: Estudo de Caso na Prefeitura Municipal de Redenção-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

PEREIRA, L.F.L.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola: caso da Lunda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; PEREIRA, L.F.L.. Ubuntu: Construindo um sentido africano para o socioambientalismo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Foi orientado por

Luis Miguel Dias Caetano

Estágio Curricular Supervisionado; 2017; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Luis Miguel Dias Caetano;

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

Direitos Socioambientais no Brasil e Angola; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;

Produções bibliográficas

DUARTE, N. ; CHICO, H. S. . A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ATUAL CENÁRIO DO DIREITO DE FAMÍLIA. Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD. , v. v.1, p. 17-25, 2021.
CHICO, H. S. ; UYETAQUI, N. S. F. . OS DEZ ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB ANÁLISE SUSTENTÁVEL A PARTIR DO ODS 12DA AGENDA 2030. In: II Seminário do Módulo Jean Monnet, 2020, Santa Catarina. DIREITO AMBIENTAL EUROPEU PARA ÁGUA, ENERGIA E ALIMENTOS. FLORIANÓPOLIS: EMais, 2020. v. 1.. p. 5-132.
SILVANO CHICO, HERMELINDO . O ESTADO NO MUNDO EM CRISE. In: II Colóquio Internacional (Brasil) (França) II Mostra Científica Online, 2022, Pernambuco. São Paulo: Even3, 2021. v. II.
CHICO, H. S. ; KANNO, P. H. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . ESTADOS AFRICANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2021, Curitiba. IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. VI. p. 236-237.
CHICO, H. S. ; UYETAQUI, N. S. F. . As contribuições da filosofia africana Ubuntu para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. In: 20 Anos do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI -PUCPR), 2019, Curitiba. A construção de um pensamento: 20 anos do NEADI-PUCPR.. Curitiba: Instituto Memória, 2019.
DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO MARES ; UYETAQUE, NICOLLE SAYURI ; CHICO, HERMELINDO . UBUNTU: UMA FILOSOFIA ALTERNATIVA A CRISE AMBIENTAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , 2021.
CHICO, H. S. . ANGOLA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS DIAMANTÍFERAS E O DEVER DE CUIDADOS PARA O EXERCÍCIO DE DEVIDA DILIGÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CALEIRO, M. M. ; CHICO, H. S. . OS GUARANI E O DIREITO AO CENTRO DA TERRA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHICO, H. S. . O ESTADO NO MUNDO EM CRISE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHICO, H. S. ; KANNO, P. H. . O ESTADO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ÁFRICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHICO, H. S. ; KANNO, P. H. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . ESTADOS AFRICANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHICO, H. S. ; GONCALVES, B. B. ; HERNANDEZ, A. A. R. . NATUREZA, POVOS E MULHERES: OS EXPULSOS DA MODERNIDADE E AS RESISTÊNCIAS PELA TERRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHICO, H. S. ; UYETAQUI, N. S. F. . As contribuições da filosofia africana Ubuntu para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 das Nações Unidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHICO, H. S. . Caracterização e formação do Estado Angolano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHICO, H. S. . Relações culturais entre Angola e Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHICO, H. S. ; UYETAQUI, N. S. F. ; GONCALVES, B. B. . Perspectivas Feministas desde o Socioambientalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FUNGULANE, P. ; GUNZA, H. J. ; CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P . CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE LUSÓFONA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MACIÇO DE BATURITÉ, CEARÁ, BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P . MozAngola. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P . Feira da Música. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA FILHO, C. F. M. ; CHICO, HERMELINDO ; SILVA, L. A. L. ; CALEIRO, M. M. ; MENDONCA, Y. S. M. . ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2021. (Editoração/Anais).

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P ; GUNZA, H. J. ; FUNGULANE, P. . INICIAÇÃO TEATRAL E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P . TÁ FIXE. 2016. Apresentação de Obra (para compositores).

CHICO, H. S. ; NAPITA, J. L. P . MozAngola ao VIVO na Feira da música. 2016. Outra.

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Meio ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica, Descrição: Estudos dos impactos da mineração nas populações tradicionais e na população hegemônica à luz da Convenção 169, especialmente a consulta prévia e o Código Florestal reformado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hermelindo Silvano Chico - Coordenador / Bruna Balbi Gonçalves - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante.